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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Jornalista é Proletário Também !!!

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Carlos Baqueiro
cbaqueiro@terra.com.br

Em abril de 2007, conforme o Site do Observatório do Direito à Comunicação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que “jornalista que trabalha em agência de notícias não deve receber adicional pela reutilização e republicação de suas reportagens”, em resposta a reclamação trabalhista de repórter gaúcho que havia trabalhado para a Agência Folha entre 1987 e 2001.

O TST negou (ratificando decisão do TRT gaúcho) ao jornalista direitos patrimoniais e morais sobre seus escritos, acatando a defesa da agência de que a reutilização de matérias era da natureza do contrato de trabalho, inclusive com cortes, alterações e sem identificação de autoria.

Não nos esqueçamos que em junho de 2009, Gilmar Mendes e mais outros seis ministros do STF votaram a favor do trabalho "livre" no jornalismo desobrigando a necessidade de diploma para todos aqueles que desejem escrever em jornais, seja em TVs, Rádios ou na Mídia Impressa.

Para Mendes, "a profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão".

A lei que regula, no Brasil, os direitos autorais é a de número 9610 de 1998. Ali ela estabelece que uma publicação é o “oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo”.

Na prática, o TST, no caso do jornalista gaúcho, negou que uma reportagem ou notícia seja “obra literária, artística ou científica”, pois se assim não tivesse feito teria de acatar a reclamação daquele profissional, pois a mesma lei diz em seu artigo 24 que o autor de publicações dentro do seu escopo tem o direito de “reinvindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra”, além de ter o direito de “assegurar a integridade” da mesma.

O que seria o trabalho jornalístico então, tendo em vista que está fora do círculo de competência da lei 9610 ? Quando o jornalista escreve uma notícia, uma reportagem ou um artigo, que deve ter sido o que o repórter gaúcho escreveu em seus 14 anos de trabalho na Agência Folha, ele escreve que gênero textual ?

Ou será que a “obra” do jornalista é apenas mercadoria, como deixaria claro para nós o fisósofo marxista Theodor Adorno ? E como mercadoria poderia ser cozinhada, amassada, transformada, incinerada ao bel prazer de quem a comprou.

No fundo, no fundo, não é difícil se perceber que boa parte (ou a totalidade) das obras (“publicações”, segundo a lei), sejam elas literárias, artísticas ou científicas, estão há um bom tempo sendo transformadas em mercadoria, com direito a todo fetiche criticado por Karl Marx em fins do sec. XIX.

Segundo Adorno, a Indústria Cultural, definida por ele nos anos 40 do sec. XX, consolida o poder econômico e político de uma elite. Esta elite consolidaria uma ideologia em seu benefício, e em detrimento do restante da sociedade. Esta ideologia se espalharia por todos os aparelhos de Estado, desde as escolas, passando pelas repartições públicas, até os tribunais de justiça.

Talvez nesse sentido possamos compreender a decisão do TST. O jornalista visto como um operário das letras. Seus escritos não devem ser considerados seus, mas propriedade de seus patrões, donos dos grandes jornais, das grandes emissoras de rádio ou de televisão.

Talvez nesse sentido possamos lembrar da frase do anarquista Pierre-Joseph Proudhon, que, em 1840, quase o levou a prisão: “O que é a propriedade ? A propriedade é um roubo”.

Um comentário:

  1. O problema da profissão de joranlista é ético e cultural, os suejitos não se respeitam, são puxa-sacos profissionais e com a qualificação de um "vendedor de frases". Então como impor respeito aos pratrões?

    Existem bons jornalistas, o site "Observatório da Imprensa" veicula bons textos de profissionais qualificados.

    Mas como se faz um bom jornalsita? Para isso o sujeito precisa ler muito, muito mesmo, escrever bem e ter ética, respeitar a verdade factual, não vender suas infundadas análises e opiniões com se fossem fatos, ou amparadas em fatos.

    Está evidente que o maior desafio para o jornalista é ético pois aprender a escrever e ler muito está ao alcance de qualquer pessoa. Também não pode ser cretino e se deixar enganar pelas fantasias vendidas pelos coleguinhas pilantras, repetir as merdas do PIG, o que só demonstra o semi-analfabetismo e a canalhice da categoria.

    Se os ordinários lessem e agissem dentro do Código de Ética dos jornalistas já era um bom começo, mas os pilantras nem sabem que existe este código.

    Quanto ao fato da venda do trabalho o douto anarquista precisa apontar uma solução. Médicos
    vendedem seu trabalho, para patrões ou para clientes diretamente, advogados idem, engenheiros, professores, arquitetos, e até os patrões precisam vender suas mercadorias e serviços.

    Como o douto anarquista condena a transformação do trabalho do jornalista em mercadoria não custa lembrar que para abolir as mercadorias será preciso abolir o dinheiro também, a mercadoria universal.

    Não vale defender a volta às cavernas e ao escambo seu comunista de beira de piscina.

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