STF AMEAÇA SACRAMENTAR UMA FEDERAÇÃO INJUSTA

JORNAL COMENTADO 78

toNy pAcheco*

BRASIL PETRÓLEO:  FEDERAÇÃO DE INJUSTIÇAS?

“O clima no Congresso é de enfrentamento, se o STF decidir contra a nova partilha dos royalties”

(Jabes Ribeiro, prefeito de Ilhéus, no “Correio”)

A História é um manancial inegostável de lições para a vida e só erra no mesmo lugar e situação os oligofrênicos, como parece ser o caso de uma personalidade jurídica que se esquece do esforço monumental que é o ser humano se organizar num ente político-econômico em que os mais fracos e os mais fortes convivem em simbiose para que estes últimos não esmaguem os primeiros.

É isto que está acontecendo no Brasil, neste momento, com esta discussão VICIADA EM SUA ORIGEM sobre o destino dos royalties do petróleo. É óbvio que é uma injustiça que uma riqueza mineral (por definição constitucional, uma riqueza da Nação e não de alguém em particular) traga benefícios apenas para três unidades da Federação Brasileira deixando as outras 24 a ver navios. E nem isso...

E, mais notoriamente injusto o fato de que destas três entidades federativas (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo), duas delas (SP e RJ), já são, por INJUSTIÇAS HISTÓRICAS NOTÓRIAS, os dois estados mais ricos do Brasil.

Grita ao sentido de justiça de qualquer cidadão, mesmo que mediano, que a riqueza do País NÃO PODE MAIS FICAR CONCENTRADA NO RIO E EM SÃO PAULO e o petróleo é uma chance de ouro de se começar a inverter esta tentação totalitária destes dois estados.

UM POUCO DE HISTÓRIA

A idéia de Federação nasceu em 1291 na Suíça, então batizada de Confederação Helvética, nascida da união de três entidades livres para se defender dos barões de então.

Mas o nascimento do federalismo moderno, tal como o conhecemos aqui no Brasil ou na Austrália, é invenção dos americanos, que uniram 13 colônias contra o Império Britânico em 1776 e não conseguiram viver em confederação (todos os 13 estados eram independentes e o poder central não tinha poder efetivo algum...). Assim, em 1787, os estados confederados resolveram formar uma federação, abrindo mão de sua independência e reservando apenas uma autonomia administrativa em alguns assuntos para cada um, consagrando na Federação o Poder Real. A partir de 1788, isso passou a valer e nasceu o primeiro estado federal moderno do mundo, o que a própria Suíça viria a imitar em 1815, e depois dela, Austrália, Canadá, Brasil, México, Emirados Árabes Unidos, entre outros.

No federalismo, o poder central concentra a maior parte da riqueza para a DISTRIBUIR EQUITATIVAMENTE entre os entes federados, EVITANDO QUE INJUSTIÇAS HISTÓRICAS SE PERPETUEM.

CHEGA DE “SUDESTECENTRISMO”

Sou natural do Sudeste, de uma cidade a apenas 2 horas de carro do Rio, e vejo até hoje a diferença brutal que é viver naquela região do País e aqui no Nordeste. Onde o dinheiro flui mais facilmente as soluções são encontradas mais rapidamente. Este nosso metrôzinho de m... por exemplo, é um caso clássico. Nunca antes na história deste País, parodiando o ex-presidente Lula, se viu um metrô ficar em construção durante 13 anos e os trens não ligarem nada a lugar algum. Mas, aqui, numa metrópole nordestina paupérrima, que depende do poder central até pra comprar merenda pros meninos nas escolas, só Oxalá sabe quando esta porcariazinha de 6 km ficará pronta...

Isto é ‘sudestecentrismo’: no Rio e São Paulo tudo flui, do norte de Minas para cima, tudo reflui.

ALÉM DO PETRÓLEO, AUTOMÓVEIS

O fato de que 42% da produção de automóveis no Brasil se concentram em São Paulo é um escândalo. Neste momento, mais três fábricas serão sediadas naquele estado: Hyundai, Toyota e Chery. Isto significa 3 bilhões de dólares em investimentos e milhares de novos empregos para um único ente federado.

Assim, a Federação Brasileira se torna, cada vez mais, uma associação onde um ou dois SÃO MAIS IGUAIS que o resto, parodiando George Orwell em “A Revolução dos Bichos”.

A bem da verdade, embora eu ache o governo do ex-presidente FHC um grande equívoco, nisso ELE NÃO ERROU: tentou descentralizar a produção automobilística (QUE É O MAIOR MOTOR ECONÔMICO DE UM PAÍS EM DESENVOLVIMENTO), levando fábricas da Chevrolet para o Rio Grande do Sul, da Ford aqui pra Bahia, Mercedes para Zona da Mata de Minas Gerais, Audi/Volkswagen para o Paraná, Peugeot-Citröen para o estado do Rio. Infelizmente, esta descentralização volta a ser combatida e São Paulo está atraindo, de novo, a indústria automobilística, desta vez, para o interior paulista.

“ADVICE FOR OLD HEARTS”

Um aviso aos corações velhos e cansados no Supremo Tribunal Federal ao som de “Advice for the young at heart”, do Tears for Fears: nunca é tarde para tentar dar um jeito em qualquer situação, mesmo que pareça tudo perdido.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, cuja competência monumental vemos todos os anos nas centenas de mortes das enchentes e desmoronamentos, NÃO TEM O DIREITO de querer para si toda a riqueza que o petróleo pode trazer, até porque, ele não tem usado este dinheiro sequer para CONTER ENCOSTAS na região serrana fluminense.

Está na hora de REPARTIR ESTE BOLO entre todos os 27 entes federados brasileiros, para ver QUEM FAZ MELHOR com os recursos, já que quem recebe tudo hoje em dia só produziu mais miséria e morte, que é o que se vê na região petroleira de Macaé ou de Rio das Ostras, hoje um faroeste caboclo. QUEM CONHECE AQUELA REGIÃO COMO EU SABE O QUE ESTOU DIZENDO... Se você tem medo do Calabetão ou das Malvinas, em Salvador, não sabe o que é o tiroteio permanente nas cidades petroleiras fluminenses.

E aqui na Bahia não é diferente. Fui a Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde há duas semanas e o que vi como resultado dos royalties do petróleo foram: 1) RODOVIAS ESBURACADAS como se ali não houvesse asfalto, que nada mais é que petróleo; 2) FAVELAS POR TODO LADO em cidades que têm renda per capita superior às de grandes capitais do País, provando que o dinheiro do petróleo nunca chega ao povo; 3) UMA FEIÚRA BRUTAL  que deprime com seus equipamentos urbanos toscos, mal-feitos, de péssimo gosto e SEM MANUTENÇÃO, como a orla de Madre de Deus.

Então, Meritíssimos do Supremo, dêem uma chance a este País de acertar. Dividam a riqueza do petróleo. Se tudo der errado, daqui a alguns anos a gente muda tudo e NÃO DÁ MAIS NADA A ESTADO ALGUM e centraliza esta zorra toda em Brasília e ponto final. Mas, vocês não poderão ser acusados de “sudestecentrismo”. Pelo menos, terão tentado ser justos.

* tony Pacheco tem formação acadêmica em Economia pelas universidades Federal de Juiz de Fora e Federal da Bahia e é jornalista profissional com registro 966 DRT-BA.