ÔNIBUS EM SALVADOR ERA PRA TER DIMINUÍDO PARA 2,63 DESDE 2012

JORNAL COMENTADO 131

5:43 – 04.07.2013 – Quinta-feira

tony pAcheCo*

“Movimento Passe Livre será recebido quarta na Câmara”

(“Correio”)

“Câmara vai discutir na Quinta as propostas do MPL”

(“Tribuna da Bahia”)

“Entrevista de Rita Tourinho ao programa de Dina Rachid”

(Rádio Metrópole FM)

“RAIO X” MOSTRARÁ QUE TARIFA JÁ FOI DESONERADA EM 6%"

(declaração de especialista na área de transportes)

É como aprendi na Escola de Comunicação da UFBA, quando os professores eram gente como Reynivaldo Brito, que tinha alguma coisa pra ensinar: se você cavar, vai achar. Ao entrevistar informalmente alguns técnicos da área de transportes da Prefeitura, encontrei a informação de que a tarifa de ônibus de Salvador JÁ FOI DESONERADA em 6% desde o ano passado. Quer dizer, muito antes do Movimento Passe Livre começar a reclamar da tarifa, o ônibus de Salvador já era pra ser 2,63 e não os 2,80 atuais.

A “Tribuna” disse que os vereadores terão um encontro com o MPLS na quinta que vem (muito longe, por sinal, o tempo urge) e o “Correio” disse que é na quarta (sic). Na quarta ou na quinta, é bom o MPLS ler o texto abaixo e se municiar antes de entrar na reunião com os vereadores.

E o Ministério Público esteve, ontem, em rádio e parece que também não tinha acesso à desoneração. Eu consegui a análise técnica que coloco abaixo, pois, ontem, no programa de Dina Rachid, na Metrópole FM, ouvi que Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, parece que ainda não tinha conhecimento que nossa tarifa já tinha sido desonerada, só não foi DIMINUÍDA, que é o que deveria ter ocorrido. E pelos cálculos que se fazem com a desoneração, entende-se porque os empresários ABSORVERAM o “Domingo É Meia” do prefeito Neto sem nenhuma chiadeira (normalmente, um ato destes, como o do prefeito, geraria uma choradeira infinita) e, logo depois, ABSORVERAM também o aumento dos rodoviários sem ficar mandando recadinhos pela imprensa de que “assim não vai dar”. Pelo contrário, foi tudo lindo, o que significa que podem existir por aí, voando, alguns milhões de reais que surgiram depois da desoneração de 6% que não foi repassada para a tarifa.

Vamos à análise do especialista, que sabe melhor do que nós o que aconteceu e, depois, MPLS e MP-BA tirem suas conclusões:

“O Movimento Passe Livre de Salvador (MPLS) não vem protestando sem razão. Há pouco menos de um ano a Prefeitura de Salvador dispensou os

empresários de ônibus do pagamento de valor equivalente a R$ 0,17 (dezessete centavos) do valor da passagem. A dispensa se deu em agosto de

2012 através da Lei 8.300/2012, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que revogou a Lei 4.534/92, que instituiu o FUNDETRANS – Fundo de

Desenvolvimento do Transporte Coletivo de Salvador, com a finalidade de promover o desenvolvimento e modernização do transporte coletivo no

município de Salvador e de gerenciar o processo de compensação tarifária entre as empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus

de Salvador – STCO.

“O FUNDETRANS era remunerado com 6% (seis por cento) do valor da tarifa, recurso este que se destinava à SET e à STP (superintendências de Engenharia de Tráfego e de Transporte Público), que antecederam a TRANSALVADOR e também à manutenção da cidade, na proporção de um terço do seu valor. A lei extinta tratava também do Modelo

Econômico do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador, incluindo no seu bojo a Planilha de Cálculo Tarifário. Imaginava-se, quando da

sua revogação, que esta providência fazia parte do conjunto de medidas institucionais necessárias ao processo de licitação do sistema de transporte

coletivo, que estava em curso, e propunha uma ampla reformulação na forma de operar as diversas linhas. Decorridos 40 dias da edição da Lei 8.300/

12, eis que o Prefeito de então, baixa o Decreto 23.311, de 04 de outubro de 2012, estabelecendo o novo Modelo Econômico, que não incluía, nem poderia,

pois decreto não tem força de LEI, a Taxa de Gerenciamento de 6% (seis por cento), extinta em agosto. O lógico seria que neste ato constasse a redução da

tarifa em dezessete centavos, valor equivalente à Taxa de Gerenciamento, extinta, o que não ocorreu e que multiplicado pelo número de usuários do

sistema de ônibus representa alguns milhões de reais, cujo montante preciso só pode ser obtido com o conhecimento do número de passageiros

transportados. Sem a redução da tarifa e o não recolhimento do valor correspondente aos cofres do Município os usuários não foram beneficiados

com uma tarifa menor e a cidade perdeu, pois deixou de arrecadar uma significativa importância, que sem dúvida ajudaria muito na sua manutenção,

principalmente agora para tapar seus inúmeros buracos. Por tudo isto, não é sem razão que o MPLS quer que seja aberta a planilha de custos das

empresas de ônibus para identificar se há folga, e, o seu tamanho, no preço da passagem. Os fatos indicam que existe ou existia, pois o Sistema de lá para cá

absorveu o “Domingo é Meia”, recentemente lançado pela Prefeitura de Salvador e concedeu um reajuste salarial de 9% aos seus empregados. Sem

uma análise técnica dos números fica difícil arriscar um palpite, mas que é preciso fazer um “RAIO X” da tarifa vigente, não resta a menor dúvida, até para

deixar claro o montante não recolhido aos cofres municipais de agosto de 2012 até hoje e a sua destinação.”

Entenderam? Pois é! Esperamos que os vereadores também entendam, pois o que mais gostei nesta análise é que ela não é tecnicista. Apenas cita diplomas legais já baixados e que saíram no “Diário Oficial do Município”, não é segredo revelado por Snowden da CIA, o que prova que a TARIFA DE SALVADOR JÁ PASSOU DA HORA DE SOFRER UM EXAME DE RAIO “X” PARA REVELAR PORQUE É TÃO ALTA. Está tudo muito claro. A única coisa que é um mistério é como as autoridades e a mídia não viram estas coisas... 

"Câmara Municipal de SP aprova CPI para investigar planilhas do transporte público"

("Última Instância/UOL")

Salvador está atrasada. São Paulo, como se vê, saiu na frente pedindo um "raio x" da tarifa de ônibus, hoje a 3 reais, depois do movimento de rua que tirou 20 centavos que foram cobrados durante alguns dias.

Mas o mais engraçado em São Paulo (depois eles zombam dos nordestinos, os paulistas agora é que são dignos de risada kkkkkkkkkkkkkkk), é que o vereador do PT Arselino Tatto, trabalhou contra a CPI e o irmão dele, Jilmar Tatto, também do PT, é ligado aos empresários do setor de transportes, segundo denúncia da revista "Veja". E o mais engraçado ainda, é que Jilmar Tatto já foi secretário de Transportes de Marta Suplicy, quando prefeita, e é agora, de noooooooovvvvooooo, secretário de Transportes de Fernando Hadad, também do PT. 

Como diria a BigLôra, "Seu Toni, não é de espantar?" É, BigLôra, é um espanto mesmo.

* tonY Pacheco é jornalista-radialista profissional e estudou também Economia e Psicanálise e sempre gostava, quando criança, de brincar com miniaturas de ônibus. É verdade, não é brincadeira.