Central faz manifestação contra terceirização-escravidão

Kraus Berg


As grandes centrais sindicais ignoram os empregados terceirizados, pois os governos são grandes terceirizadores e elas estão nas mãos dos governos.
Mas a CTB organiza, agora de manhã, no Iguatemi, uma manifestação contra o trabalho escravo no SAC do Governo de Todos Nós (lá deles). Vejam abaixo a denúncia e chamado da CTB.

"CTB promove manifestação contra trabalho indecente no SAC

Central atende a denúncia de funcionários contra SAEB e empresa

administradora; e convoca ato no SAC Iguatemi

Funcionários terceirizados do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Bahia

 encaminharam uma denúncia, ao Ministério Público, no último dia 9, para que o órgão

 apure as circunstâncias da contratação da empresa Hope Serviços e Construções Ltda.

 Entidades sindicais levantaram dúvidas quanto à licitação promovida pela Secretaria de

 Administração do Estado da Bahia (SAEB), que assinou um contrato de mais de R$ 27

 milhões por ano para que a empresa administre o SAC. A seção Bahia da CTB (Central

 dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) convoca um ato nesta terça (13), às 10h,

 no SAC do Iguatemi.

 De acordo com o ofício de nº 00339757/2012, a Hope fornece ticket alimentação no

 valor de R$ 7 e ainda cobra um percentual de 20% a cada ticket, os digitadores estão

 em desvio de função, trabalhando como recepcionistas para aumentar a carga horária,

 sem incorporar as horas adicionais aos salários. Além disso, os funcionários ressaltam

 que o SAC foi criado como sistema modelo de prestação de serviços integrados à

 população, mas atualmente passa por precarização das relações trabalhistas, como

 corte de salários e expansão da jornada de trabalho.

 Para a CTB, o desvirtuamento da função do SAC faz com que o Estado da Bahia perca

 identidade, ao colocar em cheque a prestação do serviço público. Na avaliação dos

 funcionários, a decisão é arbitrária e contraria a legislação trabalhista e as normas

 regulamentadoras de ergonomia quando impõe a todo o custo uma jornada exaustiva

 de trabalho. Para a categoria, as medidas adotadas acarretarão em mais incidências

 de doenças ocupacionais, afetando na produtividade, capacitação profissional, além do

 bem-estar no serviço público até então prestado pelo SAC.

 “Pelos critérios adotados pelo governo, as alterações propostas arrocham os salários,

 impõem uma jornada de trabalho abusiva e deixam o funcionário sem alternativa. Tudo

 isso, além de mexer com a auto-estima do funcionalismo, contribui para inviabilizar

 o SAC, exatamente no que a população mais precisa, que é a prestação de serviços

 públicos de qualidade, oferecidos ao cidadão por pessoas capacitadas”, alerta Adilson

 Araújo, presidente da CTB Bahia.

 A Hope – A SAEB contratou, por um período de 12 meses, a Hope Serviços e

 Construções Ltda no dia 19 de fevereiro deste ano, de acordo com o Diário Oficial do

 Estado da Bahia, publicado no dia 15 de fevereiro. Entidades sindicais questionam

 a contratação da empresa e argumentam que o posicionamento da Secretaria de

 Administração trará sérios prejuízos ao atendimento, principalmente para a população

 mais carente, que é a grande maioria.

 “O SAC é composto por cerca de 2 mil funcionários em toda a Bahia, no entanto,

 o capital da é de menos de R$ 1 milhão. No histórico da empresa há apenas a

 administração de um condomínio, o que não a qualifica para assumir os SACs da da

 capital e do Interior do Estado. A SAEB deve investigar e tornar público os critérios

 utilizados para essa contratação”, afirma Adilson Araújo.

 Terceirização - Os funcionários do SAC trabalham a mais de 15 anos, sempre

 contratados como digitadores exercendo uma carga horária de 30h semanais. Há

 dois anos foram terceirizados por uma empresa chamada Obraserv na função de

 recepcionistas, o que dá margem a cumprir uma carga horária de 44h semanais. Vale

 ressaltar, que durante a existência do SAC já foram várias empresas que passaram

 pela Administração resultando que diante da sucessão, diversos funcionários não

 gozassem do direito a férias, numa gritante agressão aos direitos trabalhistas.

Serviço:

O que: Manifestação contra trabalho indecente no SAC-Bahia

Quando: 13 de março de 2012

Horário: 10h

Local: SAC Iguatemi (estacionamento do Shopping Iguatemi)

Maiores Informações: Adilson Araujo, pres. da CTB Bahia: 3012-5380/5390/ 9966-

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Fonte: Ascom CTB Bahia"